Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direit...

#Questão 563000 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE GO, Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

  • 01/06/2018 às 09:36h
    8 Votos

    A questão está desatualizada de acordo com a emenda constitucional nº 97/2017

  • 01/08/2021 às 04:37h
    2 Votos

    Creio que por ser prova de 2015, está desatualizada


    Agora temos a Emenda Constitucional N° 97, de 2017

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