Indivíduo de 17 anos completos, com total aptidão física...

Indivíduo de 17 anos completos, com total aptidão física e mental, após inquirido pela outra parte, oculta a idade, fazendo-se passar por pessoa maior e adquire um imóvel financiado pela Caixa. Esse negócio jurídico é:

  • 21/02/2019 às 11:56h
    1 Votos

    A questão é bastante subjetiva, uma verdadeira pegadinha. Na p´ratica esse menor deveria estar acompanhado dos pais, tão somente, como omitiu a idade isso não ocorreu, o que não torna nulo o negócio juridico inicialmente. Contudo, vejo hipótese de anulação pela má fé do menor, em hipótese de problemas futuros. Se a questão é subjetiva em relação ao presente, por que não seria em relação ao futuro? Mal formulada a questão.


     

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