O Estado e determinada fundação pública pretendem somar e...

#Questão 562338 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,

A) poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.

B) deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.

C) não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.

D) poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.

E) poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.

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