Nos termos das legislações que disciplinam a Contabilidad...

exclusivamente o das Pessoas jurídicas constituídas sob a égide do direito privado.

a administração direta e indireta.

o patrimônio público compreendendo o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes à administração pública.

o patrimônio pertencente à União, aos Estados e Municípios.

das pessoas jurídicas de Direito Público - União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias - bem como o de algumas de suas entidades vinculadas - Fundações e Empresas públicas, estas últimas pelo menos quando utilizam recursos à conta do orçamento público.