A respeito do Sistema Informatizado Oficial, é correto a...

#Questão 557124 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ SP, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

A respeito do Sistema Informatizado Oficial, é correto afirmar que as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo preveem que

A) nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão pelo sistema informatizado oficial, podendo ser mantidas as fichas individuais materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados.

B) compete à Administração Geral do Fórum cadastrar, no sistema informatizado oficial, a decretação do segredo de justiça, a concessão da justiça gratuita, o deferimento da tramitação prioritária do processo ou o reconhecimento de qualquer benefício processual a alguma das partes.

C) as vítimas identificadas na denúncia ou queixa e as testemunhas de processo criminal terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial, ainda que derem conta de coação ou grave ameaça e pedirem para não haver identificação de seus dados.

D) os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar continuamente às evoluções do sistema informatizado oficial, utilizando plenamente as funcionalidades disponibilizadas para a realização dos atos pertinentes ao serviço.

E) os níveis de acesso às informações serão estabelecidos em expediente interno pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo o funcionário credenciado ceder a respectiva senha ou permitir que outro funcionário use-a para acessar o sistema informatizado.

19/09/2018 às 06:52h

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letra A: é vedado manter fichas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados.

letra B: cabe ao ofício de justica, e não a Administração Geral do Fórum.

letra C: se as vitimas ou testemunhas sofrerem coação ou ameaça, então é permitido ocultar suas informações no sistema informatizado, desde que peçam para não haver identificação de seus dados de qualificação e endereço

letra E: é obvio que não se pode ceder a senha para outro funcionário. Fora isso está correto quando diz que o nível de acesso às informações é expedido pela Corregedoria Geral.

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