Constitui-se como um dos princípios fundamentais do Códig...
PNDH-3
Eixo 1 - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
1 - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa
2 - Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática
3 - Integração e ampliação dos sistemas de informação em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação
GABARITO C-
http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3
página 31
PNDH-3
Eixo 1 - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
1 - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa
2 - Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática
3 - Integração e ampliação dos sistemas de informação em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação
GABARITO - C
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