No contexto das regras gerais de comercialização de energ...

#Questão 556532 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

No contexto das regras gerais de comercialização de energia elétrica, de acordo com a legislação vigente, são estabelecidos ambientes de contratação.

Em um ambiente de contratação livre (ACL), verifica-se que

A) a compra e a venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição são realizadas nesse segmento do mercado, devendo ser precedidas de licitação.

B) a compra de energia elétrica é realizada por concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica.

C) a comercialização de energia elétrica pelos agentes vendedores, sob controle federal, estadual e municipal poderá ser realizada por meio de leilões exclusivos para consumidores finais.

D) o Ministério de Minas e Energia, para a realização dos leilões de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos, definirá o montante total de energia elétrica a ser contratado e segmentado por região geoelétrica, quando cabível.

E) os riscos hidrológicos serão assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos Contratos de Disponibilidade de Energia.

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