A respeito de fiscalização de microempresas e empresas d...

#Questão 556056 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, ESAF, 2010, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.

A) Será observado o critério da dupla visita da fiscalização trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive quando for constatada infração por falta de registro de empregado.

B) A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico, deverá ter natureza prioritariamente punitiva.

C) A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente orientadora, mesmo quanto a atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto.

D) No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização trabalhista será também observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.

E) A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente orientadora.

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