A Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das sua...

#Questão 555638 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, UFRJ, 2013, UFRJ, Enfermeiro

A Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando uma redução gradual, pactuada e programada dos leitos psiquiátricos, priorizando a redução de leitos em hospitais. Para alcançar este objetivo, dois mecanismos foram aplicados:

A) Intervenções em hospitais conveniados privados e redução de oferta de leitos nos públicos.

B) Descredenciamento progressivo dos leitos conveniados e Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria.

C) Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria e Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS (PRH).

D) Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS (PRH) e Abertura de novos CAPS.

E) Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria e Programa de Humanização.

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