Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribun...

#Questão 555018 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE RS, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

A) os mandados de segurança contra os atos de todos os órgãos do Ministério Público eleitoral situados no estado do Rio Grande do Sul.

B) os cancelamentos dos registros de candidatos a governador do estado.

C) os conflitos de competência entre juízes eleitorais do Rio Grande do Sul e entre estes e os juízes eleitorais de outro estado da Federação.

D) os pedidos de desaforamento, formulados por qualquer cidadão, dos feitos não decididos pelos juízes eleitorais em trinta dias de sua conclusão para julgamento.

E) os crimes eleitorais cometidos no estado do Rio Grande do Sul por quaisquer autoridades.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens