Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tra...

#Questão 554544 - Legislação decretos, Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CESPE / CEBRASPE, 2014, ICMBio, Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral.

  • 05/10/2018 às 03:32h
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    Art.3° do decreto 6.040,de 7 de fevereiro de 2007
    l-Povos e comunidades tradicionais:grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,que possuem formas próprias de organização social,que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condições para sua reprodução cultural,social,religião,ancestral e econômica,utilizando conhecimentos,inovações e praticas gerados e transmitidos pela tradição.

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