Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Políti...

#Questão 554489 - Legislação decretos, Decreto nº 5.707/2006 - nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990., CESPE / CEBRASPE, 2015, ENAP, Técnico em Assuntos Educacionais

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue os itens a seguir. Caberá aos estados e aos municípios, em regime de colaboração com as empresas públicas federais, desenvolver e implementar o sistema de gestão por competência.

  • 03/08/2019 às 11:36h
    1 Votos

     Art. 5o  


            § 1o  Caberá à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desenvolver e implementar o sistema de gestão por competência.

  • 23/03/2019 às 12:39h
    1 Votos

    Cabe a ENAP  promover, elaborar e executar açoes de capacitação..., bem assim a coordenação e supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal civil executados pelas demais escolas de governo da administração publica federal direta, autárquica e fundacional.

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