De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeir...

#Questão 553632 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, dentre os empreendimentos a seguir, aquele cujo licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental é:

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