Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de "A" a "E". O condutor habilitado na categoria "B" que dirigir uma motocicleta será punido com:
multa, apenas.
multa, retenção do veículo e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.
multa, remoção do veículo e prisão.
multa, apreensão do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
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