Ao deixar de usar o cinto de segurança, o condutor incorre numa infração:
grave, passível de multa e retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
grave, passível de retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator, apenas.
gravíssima, passível de multa e retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
gravíssima, passível de multa apenas.
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