Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que...

#Questão 553084 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Cultura - MinC, FUNCERN, 2014, IFRN, Tecnólogo

Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

A) todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

B) o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.

C) a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.

D) a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.

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