De acordo com a Resolução Conama no 350, de 06/07/2004,...

#Questão 552918 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2014, Liquigás Distribuidora SA, Engenheiro Júnior

De acordo com a Resolução Conama no 350, de 06/07/2004, o estudo ambiental de sísmica – EAS é o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais não significativos da atividade de aquisição de dados sísmicos nos ecossistemas marinho e costeiro. Segundo essa resolução, qual é a classe de enquadramento das atividades estabelecida pelo Ibama a qual não exige a elaboração do EAS?

A) Classe 1 – Levantamentos em profundidade inferior a 50 m.

B) Classe 2 – Levantamentos em profundidade entre 50 m e 200 m.

C) Classe 3 – Levantamentos em profundidade superior a 200 m.

D) Classe 4 – levantamentos em áreas de sensibilidade ambiental.

E) Classe Especial – Levantamentos em profundidade superior a 100 m e afastados 20 milhas náuticas da costa.

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