Segundo as Resoluções no 104, de 06/04/2010, e no 124, de...

#Questão 552377 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Segundo as Resoluções no 104, de 06/04/2010, e no 124, de 17/11/2010, ambas do CNJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, no âmbito de suas competências, tomarão medidas, no prazo de um ano, para reforçar a segurança das varas com competência criminal, EXCETO no que se refere

A) à instalação de câmeras de vigilância nas varas criminais e áreas adjacentes.

B) ao controle de acesso aos prédios com varas criminais ou às áreas dos prédios com varas criminais.

C) ao policiamento ostensivo com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados nas varas criminais e áreas adjacentes.

D) à instalação de aparelho detector de metais para acesso às varas criminais e áreas adjacentes ou às salas de audiência das varas criminais.

E) à submissão ao aparelho detector de metais para acesso nos moldes previstos na aludida resolução, englobando todas as pessoas, inclusive aquelas que exerçam função pública e a escolta de presos.

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