A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgu...

#Questão 551389 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CESPE / CEBRASPE, 2010, ANEEL, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Área 1)

A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue os itens subsequentes.

A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.

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