O país dispõe de legislação específica que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas. Com relação a essa legislação, julgue os itens a seguir.
As concessionárias do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, deverão assegurar que, no mínimo, metade do total dos telefones de uso público, sem cabine, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, estejam adaptados para usuários de cadeiras de rodas.
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