A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu cria...

#Questão 550531 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2010, EPE, Analista de Pesquisa Energética

A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei no 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W

A) não tem permissão para o exercício das atividades de importação e exportação de gás natural, por ser uma empresa estrangeira, salvo se em associação com empresa devidamente constituída no Brasil.

B) somente poderá exercer atividade de importação e exportação de gás natural se fizer parte de consórcio regularmente registrado.

C) poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, com autorização da ANP.

D) poderá exercer a atividade de importação e exportação no Brasil, se obtiver a devida autorização da ANP e do Ministério da Fazenda.

E) poderá explorar a atividade de importação e exportação de gás natural, se tiver sido constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil e autorização do Ministério das Minas e Energia.

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