Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue os...

#Questão 550325 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Cinema - ANCINE, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANCINE, Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue os itens subsequentes.

Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais é uma das competências da ANCINE.

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