A Resolução COFEN 311/2007 dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) que teve como referência, EXCETO:
Os postulados da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
O Código de Deontologia de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (1976).
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (1993).
As Normas Internacionais e Nacionais sobre Pesquisa em Seres Humanos.
A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, constantes no Art.6º da Lei 8.080/90.
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