Acerca do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinale a opção correta.
É um órgão colegiado composto pela Câmara de Educação Básica e com atribuição exclusivamente normativa, de forma a assegurar o aperfeiçoamento da educação básica brasileira.
Compete ao CNE subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
Compete ao CNE deliberar sobre credenciamento, autorização e recredenciamento periódico de instituições de educação superior, exceto das universidades, com base em relatórios apresentados pelo Ministério da Educação.
O ensino militar deverá atender à mesma legislação educacional, unificando-se assim à educação nacional.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
