Acerca de temas relativos ao licenciamento ambiental, jul...

#Questão 548168 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes

Acerca de temas relativos ao licenciamento ambiental, julgue os itens seguintes.

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 1/1986, ministérios, secretarias estaduais e órgãos da administração indireta podem ter acesso ao relatório de impacto ambiental sobre um empreendimento, para conhecimento e manifestação. Entretanto, não há necessidade de que o órgão ambiental prepare mais de um relatório, desde que reúna, em um só procedimento, um inventário de opiniões e dados sobre o projeto em análise.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis