A respeito dos direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, assinale a alternativa INCORRETA:
As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.
Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes.
Somente ao autor do projeto é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a garantir a sua realização, de acordo com as condições, especificações e demais pormenores técnicos nele estabelecidos.
Os Conselhos Regionais criarão registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem.
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