O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
pode ser obrigado a fazê-lo, por determinação do procurador-geral da República
viola um dever do cargo
age amparado por sua independência funcional
pratica ato de improbidade.
descumpre um comando hierárquico.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
