A LDB — Lei n.º 9.394/1996 — formula uma classificação p...

Filantrópicas, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, mantenedora representantes da comunidade.

Particulares, em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características das instituições filantrópicas, comunitárias e confessionais.

Particulares, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem à orientação confessional e a ideologias específicas.

Beneficentes, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por órgão público, com a finalidade de dar atendimento prioritário a educandos com necessidades especiais e a idosos.

Filantrópicas, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem à orientação confessional e a ideologias específicas.