Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribu...

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

Gerir e supervisionar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.