Entre as orientações técnicas para a elaboração de estru...

#Questão 545315 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, ESAF, 2014, Ministério do Turismo, Analista Técnico Administrativo (Conhecimentos Específicos)

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

A) todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular.

B) os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefi a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.

C) as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.

D) o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.

E) os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

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