A aplicação do Código de Trânsito Brasileiro é válida
em vias locais, arteriais, de trânsito lento, rurais e estradas.
em vias coletoras, locais, rurais, arteriais e rodovias somente.
em vias coletoras, locais, arteriais, de trânsito lento e de trânsito rápido.
em vias de trânsito lento, de trânsito rápido, rodovias e estradas somente.
em todas as vias terrestres abertas à circulação, incluindo as praias abertas à circulação pública.
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