De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, a entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.
No caso de a entidade utilizar a escrituração contábil em forma digital, como é o procedimento de apresentação do Livro Diário?
O livro deverá ser impresso, encadernado e registrado na Junta Comercial local.
O livro deve ser numerado tipograficamente, encadernado e entregue ao fisco.
Há a obrigatoriedade de impressão e encadernação do livro, independente da forma de escrituração.
Há a obrigatoriedade de impressão, encadernação e arquivamento na entidade, para posterior eliminação do arquivo magnético.
Não há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.
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