O Senado Federal estabeleceu, por meio de Resolução, um...

#Questão 542789 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Senado Federal, FGV, 2008, SF, Analista Legislativo

O Senado Federal estabeleceu, por meio de Resolução, um Código de Ética e Decoro Parlamentar. No referido instrumento normativo, consta um rol de sanções possíveis, dentre as quais, além da perda do mandato, dependente de decisão do plenário, estão:

advertência, censura, perda temporária do mandato.

suspensão (até dois anos), advertência, indisponibilidade.

censura, indisponibilidade, suspensão (até um ano).

advertência, suspensão (até seis meses), indisponibilidade.

somente advertência e censura.

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