É garantida às servidoras públicas estaduais da administ...

#Questão 540332 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

É garantida às servidoras públicas estaduais da administração direta e indireta, a licença maternidade, de acordo com o previsto na Constituição Estadual, nos seguintes termos:

A) com duração de 120 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.

B) com duração de 120 dias, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.

C) com duração de 180 dias úteis, com remuneração proporcional ao efetivo tempo de serviço.

D) com duração de 180 dias úteis, sem prejuízo do cargo e remuneração.

E) com duração de 180 dias, sem prejuízo do cargo e remuneração.

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