De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque...

#Questão 539465 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), Exatus, 2014, CEB/DF, Arquivista

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

  • 16/05/2018 às 11:01h
    2 Votos

    § 3º O tempo de serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade.

    Esse parágrafo subsidiou a resposta da questão. Porém foi REVOGADO pela EC. 80/2014.

  • 29/05/2018 às 01:39h
    1 Votos

    A letra "A" e letra "B" estão corretas.
    O entendimento jurisprudencial desconsidera o entendimento da letra "B", entretanto NÃO FOI REVOGADO, portanto na sua prova de concurso fique atento a questão da banca, pois pode ser perguntado o entendimento ou a literalidade.
    Art. 41 &6º da LODF.

  • 28/10/2017 às 01:47h
    1 Votos

    O item b está errado pois foi revogado PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DF Nº 80, DE 31/07/14, fica a dica

  • 01/08/2018 às 01:16h
    1 Votos

    A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DF Nº 80, DE 31/07/14 NÃÃÃO Revogou o art. 41. a versão do site da fazenda traz essa informação erroneamente. a versão do site da CLDF e a cópia impressa que eles dão NÃÃÃO trazem essa revogação.
    ;-)

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