De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre...

#Questão 539304 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), Exatus, 2014, CEB/DF, Técnico de Enfermagem do Trabalho

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a educação, é INCORRETO afirmar que:

A) A educação é direito de todos e deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.

B) O ensino público de nível fundamental será obrigatório e gratuito.

C) O acesso ao ensino obrigatório gratuito é direito público subjetivo.

D) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

25/04/2019 às 12:26h

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