Acerca da estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Salári...
#Questão 539256 -
Legislação Estadual, Distrital e Municipal,
Lei 3.226/2008 - Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores e serventuários dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as diretrizes básicas para a administração de pessoal, introduz modificações nas normas,
FGV,
2013,
TJAM/AM,
Assistente Judiciário
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Segundo a Lei 3226/2008 Amazonas, o plano de quadro de Pessoal do Poder judiciário é constituido de; Cargos de provimento efetivos, estruturados em grupos orgazicionais; Cargos de provimento em comissão reunidos os Cargos comissionados; Funções gratificadas; Cargos em extinção, compreendendo os cargos de qualquer natureza, sem correspondência no novo quadro, que serão estintos à medida que vagarem.
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