A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vend...

#Questão 538882 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Rio de Janeiro, FCC, 2014, SEFAZ/RJ, Auditor Fiscal da Receita Estadual

A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: Fábrica de Tintas Miquéias, que as irá revender; Fábrica de Fogões Habacuc, que irá utilizá-las na pintura de seus produtos; e Atacadista Baruc, que, após essa aquisição, decidiu revender apenas metade do lote, destinando o restante à pintura de suas instalações. Nesse caso, Amós deverá reter o ICMS

A) nessas três situações, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.

B) nessas três situações, mas Amós terá direito a ressarcimento referente à tinta utilizada por Baruc, na qualidade de consumidor final.

C) apenas na venda para Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.

D) nas vendas para Miquéias e Baruc, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.

E) nas vendas para Miquéias e Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.

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