A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de...

#Questão 538699 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

A) é um cargo de provimento efetivo, o que exige a prévia aprovação em concurso público;

B) é um cargo em comissão, que tem como requisito a conclusão do ensino médio;

C) do valor da respectiva gratificação, 10% correspondem ao vencimento e 90% à representação;

D) o substituto legal ou eventual do Secretário deve ter cursado, no mínimo, o segundo ano do ensino médio;

E) o servidor público efetivo designado para o cargo pode acumular a remuneração com a do cargo que ocupa.

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