Determinado servidor público sofreu grave acidente de tra...

#Questão 538685 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabalho e foi afastado do serviço público. Após um período de recuperação, foi sensível a redução de sua capacidade laborativa. Apesar disso, era plenamente possível que viesse a exercer atribuição diversa, compatível com suas atuais condições físicas. Nesse caso, o referido servidor:

A) será readaptado e, caso inexista cargo vago, exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga;

B) quando retornar ao serviço público, deve exercer, necessariamente, as mesmas atribuições que exercia quando do acidente;

C) não pode retornar ao serviço público, devendo ser necessariamente aposentado por invalidez;

D) pode ocupar qualquer outro cargo público compatível com suas condições físicas, independentemente do nível de escolaridade exigido;

E) somente poderá ser reintegrado quando criado um cargo público semelhante ao que ocupava, de modo que possa provê-lo.

04/09/2019 às 11:38h

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