A denominada exoneração do serviço público é uma forma de...

#Questão 538677 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:

A) for condenado, em decisão administrativa irrecorrível, pela prática de uma infração disciplinar;

B) requerer a sua aposentadoria voluntária, por ter preenchido os requisitos etário e de tempo de serviço;

C) for promovido para cargo diverso, inserido na mesma carreira a que pertence;

D) tomar posse no cargo público e não tiver um exercício funcional contínuo pelo prazo de seis meses;

E) não satisfizer as condições estabelecidas para o seu estágio probatório.

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