Com relação ao direito constitucional, julgue os itens a...

#Questão 538051 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado do Ceará, CESPE / CEBRASPE, 2004, CEARÁPORTOS/CE, Assistente de Desenvolvimento Logístico

Com relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Considere que o rio Azul tenha sua nascente em Pernambuco e deságüe em um rio localizado no território do Ceará. Nessa situação, o rio Azul é um bem de propriedade conjunta do Ceará e de Pernambuco.

  • 21/04/2020 às 03:48h
    1 Votos

    Tem que ter nascente ou foz do rio no Estado para ser considerado seu bem. Logo o rio na questão pertence ao Estado de Pernambuco.

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