Assinale a alternativa correta, considerando o disposto n...

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

  • 09/02/2019 às 06:41h
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    (A)ERRADA:
    Artigo 254.(§ 2º).
    A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, sendo o funcionário, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.

    (B)ERRADA
    Artigo 256. Será aplicada a pena de demissão nos casos de:
    ........
    II - procedimento irregular, de natureza grave;

    (C)ERRADA
    Artigo 254.
    (§ 1º) O funcionário suspenso perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.

    (D)CERTA
    Art. 257. Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:
    VII - receber ou solicitar propinas, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie, diretamente ou por intermédio de outrem, ainda que fora de suas funções mas em razão delas;

    (E)ERRADA
    Artigo 254. A pena de suspensão, que não excederá de 90 dias, será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência.

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