No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funci...

#Questão 537682 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

  • 31/01/2018 às 05:23h
    5 Votos

    Artigo 259 - Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativo: Ver tópico (103 documentos)
    II - aceitou ilegalmente cargo ou função pública

  • 26/12/2020 às 09:30h
    0 Votos

    Gabarito : D


    A)Errada


    A pena para abandono de cargo é DEMISSÃO.


    B)Errada


    A pena de repreensão será aplicada por ESCRITO nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.


    C)Errada


    A pena de demissão, por ineficiência no serviço, será aplicada SOMENTE quando verificada a impossibilidade de readaptação.


    D)Certa


    E)Errada


    O funcionário suspenso PERDERÁ TODAS as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.


     


     

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis