De acordo com a Lei Estadual n.º 12.056/2011, que institu...

Os objetivos da educomunicação socioambiental incluem o mapeamento, o apoio, o incentivo e a divulgação das experiências locais e regionais de produção educomunicativas.

A política estadual de educação ambiental tem como princípio a valorização do conhecimento acadêmico e científico, em detrimento do conhecimento tradicional.

O programa estadual de educação ambiental objetiva organizar a coleta, o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a divulgação de informações sobre educação ambiental em todo o estado da Bahia.

A educação ambiental no ensino formal não abrange a educação quilombola e do campo.