É INCORRETO afirmar sobre a Lei nº. 11.404, de 25 de jane...
A RESPOSTA CORRETA É A LETRA B.
Art. 26 – O ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído.
NÃO A LETRA C DE ACORDO COM A NEP ART.25 ESTÁ ABSOLUTAMENTE CORRETA!
Art. 25 – Serão organizados, nas penitenciárias, cursos de formação cultural e profissional, que se coordenarão com o sistema de instrução pública.
Art. 25 – Serão organizados, nas penitenciárias, cursos de formação cultural e profissional, que se coordenarão com o sistema de instrução pública.
Art. 26 – O ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído.
(Artigo com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.390, de 31/10/2002.)
Suposta alternativa correta:
"Serão organizados, nas penitenciárias, cursos de formação cultural e profissional, que se coordenarão com o sistema de instrução pública."
Art. 25 da NEP (Lei 11.404):
"Art. 25 – Serão organizados, nas penitenciárias, cursos de formação cultural e profissional, que se coordenarão com o sistema de instrução pública."
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