Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agr...

#Questão 534681 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CONSULPLAN, 2014, CODERN/RN, Advogado

Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o fato do agente ter cometido a infração, EXCETO:

A) Em domingos ou feriados.

B) Em período de defeso à fauna.

C) Mediante rompimento de obstáculo ou escalada.

D) Coagindo outrem para a execução material da infração.

E) Afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

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