A legislação ambiental regulamenta o SISNAMA (Sistema Na...

#Questão 534638 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Advogado

A legislação ambiental regulamenta o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Uma das reivindicações correntes do povo tem sido a manutenção das regras e dos programas de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, sem as contingências orçamentárias. Nos termos da legislação de regência, não se considera unidade de conservação integral:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis