Segundo o que dispõe a Lei nº 10.406/02 – CC –, sobre do...

Segundo o que dispõe a Lei nº 10.406/02 – CC –, sobre “domicílio”, pode-se afirmar:

  • 23/09/2017 às 09:29h
    3 Votos

    Esse ''tão somente'' tornou a alternativa A errada. A alternativa correta é a B.
    Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

  • 02/08/2017 às 02:30h
    2 Votos

    De acordo com o Código Civil:
    Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
    (Nota-se que o emprego do termo "tão somente" não faz parte do artigo, estando esta alternativa errada.

    Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
    (Correta - Alternativa B)

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis