Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, as...

#Questão 534352 - Legislação Especial Federal, Lei 9.504/1997, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.

A) 30% e 70% do número de candidaturas que o partido ou a coligação tem o direito de apresentar, independentemente do número de vagas efetivamente preenchidas

B) 30% e 70% do número de vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação

C) 35% e 65% das cadeiras em disputa

D) 35% e 65% do número das vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação

E) 30% e 70% das cadeiras em disputa

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